'Zampiere & Campos - Advogados Associados

Artigos

Publicado em: 11/02/2022 as 17:03:50
Tribunal de Justiça suspende cobrança do ICMS sobre energia solar em Mato Grosso
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar no Estado após julgamento de uma AÃ
Publicado em: 14/12/2021 as 14:47:36
Audiência de conciliação com intérprete de Libras garante inclusão de pessoa surda
A realização de audiência de conciliação virtual, em que uma das partes é surda, foi possível graças à presença de uma intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras). Isso possibilitou a participação a
Publicado em: 03/12/2021 as 17:33:40
Tribunal de Justiça de Mato Grosso conquista Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade
Pelo segundo ano consecutivo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso conquistou o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2021. A premiação ocorreu nesta sexta-feira (3 de dezembro) durante o 15º Encontro Nacional do P
Publicado em: 05/11/2021 as 16:44:03
Entenda como registrar denúncia na Ouvidoria da Mulher do TJMT
Denúncia de casos de violência doméstica contra a mulher é uma das demandas recebidas pela Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Este é um grande passo para que haja a quebra do ciclo da violência e
Publicado em: 03/11/2021 as 15:08:33
Sistema CIA passará por manutenção nesta quinta-feira
O sistema CIA, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso passará por manutenção nesta quinta-feira (4 de novembro), entre 0h15 e 2h15 e ficará indisponível neste período. De acordo com o Departamento de Conectividade da
Publicado em: 29/10/2021 as 16:45:16
TJMT promove Seminário sobre Políticas de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Penitenciário
Discutir a importância da articulação para uma política penal carcerária é o objetivo do I Seminário Estadual sobre Políticas de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Penitenciário de Mato Grosso. Promovido pelo Progra
Publicado em: 28/10/2021 as 14:28:35
Informática faz manutenção no Portal e alguns serviços ficarão indisponíveis
A Coordenadoria da Tecnologia da Informação do Poder Judiciário de Mato Grosso (CTI) informa que realizará manutenção preventiva nas abas de Consulta Pública do Diário Oficial da Justiça e Jurisprudência. Os recurso
Publicado em: 20/10/2021 as 14:48:23
Escola da Magistratura recebe inscrições até hoje para a palestra Conciliação e o artigo 334 do CPC
A fim de atender pedidos, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) ampliou o prazo de inscrição para a palestra ‘Conciliação, Mediação e o comando legal do Artigo 334 do Código de Processo Civil’ at
Publicado em: 15/10/2021 as 11:34:27
Judiciário concederá Menção a magistrados e magistradas das unidades mais produtivas em acordos
Dia 17 de outubro é o prazo final para a seleção e inscrição de processos com possibilidade de negociação para a Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá de 8 a 12 de novembro. Como reconhecimento pela dedicação à P
Publicado em: 08/10/2021 as 14:20:05
Nova versão do PJe: confira detalhes de algumas funcionalidades e melhorias
A partir do dia 13 de outubro (quarta-feira), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizará a versão 2.1.8.1 do Processo Judicial Eletrônico (PJe) com novas funcionalidades e melhorias que vão garantir o aperfeiç
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